Condenado por tentar matar ex com mais de 70 facadas recebe progressão para cumprir pena em regime aberto
05/11/2026
(Foto: Reprodução) Mulher esfaqueada 70 vezes pelo ex faz alerta sobre relacionamentos abusivos/Arquivo
A Justiça autorizou a progressão para o regime aberto de Cleiton Duda dos Santos, condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por tentar matar a ex-companheira com mais de 70 facadas, em Taubaté (SP). O crime aconteceu em julho de 2019.
A decisão é desta quarta-feira (4) e determina a liberação imediata do detento, desde que não haja outro impedimento prisional.
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Cleiton ficou preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como P2 de Tremembé. Segundo a decisão, ele já havia cumprido mais da metade da pena e preenchia os requisitos necessários para a progressão do regime semiaberto para o aberto.
O Ministério Público havia se manifestado contra o benefício. No parecer, o órgão argumentou que o condenado não preenchia os requisitos subjetivos necessários, além de apontar aspectos negativos de sua personalidade e a gravidade do crime cometido.
O juiz José Loureiro Sobrinho, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da 9ª Região Administrativa Judiciária, em São José dos Campos, afastou os argumentos do Ministério Público.
Na decisão, o magistrado considerou que Cleiton apresenta boa conduta carcerária, não registra faltas disciplinares e participa de atividades de estudo e trabalho durante o cumprimento da pena. Também levou em conta que ele retornou normalmente de saídas temporárias e obteve parecer favorável em exame criminológico.
Vendedora Aline Guimarães foi esfaqueada mais de 70 vezes pelo ex-companheiro.
Reprodução/Talita França/Arquivo
Determinações
A decisão determina que o restante da pena seja cumprido na residência do condenado, mediante o cumprimento de condições estabelecidas pela Justiça.
Entre as regras estão o comparecimento a cada três meses à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) para comprovar suas atividades, além da obrigação de obter e comprovar uma ocupação lícita.
Cleiton também deverá sair de casa para trabalhar a partir das 6h e retornar até as 22h. Nos finais de semana e feriados, deverá permanecer na residência, salvo autorização judicial expressa.
Ele não poderá mudar de endereço nem deixar a comarca sem autorização da Justiça. Também está proibido de frequentar bares, casas de jogos e outros locais considerados incompatíveis com o regime.
Uma cópia da decisão foi determinada como ofício à direção da Penitenciária de Tremembé II, para que o detento seja formalmente advertido sobre as condições e liberado imediatamente, caso não exista outro impedimento prisional.
Em 5 de novembro, o andamento do processo registrou a expedição de um alvará de soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), ainda aguardando assinatura.
A defesa de Cleiton Duda dos Santos foi procurada pelo g1 e aguardamos retorno.
Relembre o caso
Cleiton Duda dos Santos foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por tentar matar a ex-namorada, Aline Guimarães Figueira, em julho de 2019, em Taubaté.
Segundo a investigação, no dia 21 de julho daquele ano, ele invadiu a casa da vítima porque não aceitava o fim do relacionamento e a atacou com mais de 70 facadas.
Na época, Aline já tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro. Dias antes do crime, ela havia enviado um áudio a uma amiga relatando que tinha medo do comportamento dele. Na mensagem, contou que costumava observar o entorno da casa antes de entrar para verificar se o ex não estava por perto.
A vítima foi encontrada desacordada por policiais e socorrida em estado grave. Ela ficou três dias em coma e duas semanas internada no Hospital Regional.
Os ferimentos comprometeram parte dos movimentos do lado esquerdo do corpo. Aline precisou continuar o tratamento para recuperação motora e ficou com diversas cicatrizes pelo corpo.
Condenação
O julgamento de Cleiton ocorreu em 8 de outubro de 2020, no Fórum Criminal de Taubaté. Após o júri, ele foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão.
Na ocasião, Aline afirmou que sentia alívio com a condenação, mas ainda tinha medo de sofrer represálias.
"A sensação é que a justiça foi feita. E foi feita com muita responsabilidade pelo júri, pelo promotor e pelo juiz. A gente sabe que dependendo do comportamento, cumpre-se muito menos pena do que a dada na sentença. Mas ainda tenho medo do que ele possa fazer de vingança algum dia", disse à época.
Durante o julgamento, a defesa informou que recorreria da pena por discordar do tempo de condenação.
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